Nepotismo: negada liminar para esposa de vereador que pedia para permanecer em cargo comissionado

secretário de Administração e Legislação daquela casa parlamentar.

Funerária condenada por danos materiais e morais

de uma dona de casa contra uma funerária e improcedente o pedido contra um cemitério.

Disputa pelos R$ 27 milhões da Mega-Sena continua em Santa Catarina

Relata que Altamir deixou a residência de seu genitor e dirigiu-se até a casa de seu sogro

Senado aprova cinco projetos para acelerar ações na Justiça

outros dois da Casa que alteram dispositivos do Código de Processo Penal e eliminam formalidades apontadas como causadoras de lentidão.

Lei nº 11.639, de 8 janeiro de 2008.

Altera o art. 6º da Lei nº 5.895, de 19 de junho de 1973, para aumentar de 3 (três) para 4 (quatro) o número de Diretores da Casa da Moeda do Brasil.

Justiça do Paraná é competente para julgar estelionato cometido contra senhora de 72 anos

Aparecido da Silva é acusado de praticar estelionato contra uma dona de casa de 72 anos.

Aprovação do mínimo de R$ 260 rendeu parabéns de Lula a Aldo Rebelo

líder do governo na Câmara Professor Luizinho (PT-SP) falava ao telefone com o chefe da Casa Civil, José Dirceu...

Viúva desmente Waldomiro em depoimento

Segundo a viúva, "nunca faltou nada" em sua casa, e a família tinha "todo o conforto". Ela

Caso do goleiro Bruno

O presente artigo discorre sobre o "caso do goleiro Bruno".

Apóstolos, acima de fronteiras confessionais

A lei é relativa. O Amor é Absoluto.

Presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão anula votação do impeachment de Dilma

Waldir Maranhão (PP-MA) acolheu pedido da Advocacia-Geral da União. Maranhão assumiu presidência da Câmara com afastamento de Cunha.

Motorista de Camaro que causou acidentes com morte em SP vai a júri

Estudante responde em liberdade por assassinato e tentativas de homicídio. Defesa nega que ele guiava embriagado a 123 km/h em setembro de 2011

Projeto que prevê ampliação da licença-maternidade está parado na Câmara

O Direito Urbanístico e suas principais nuances frente ao combate da violência urbana no Município de Presidente Kennedy – ES

que mesmo com o crescimento da cidade em números de habitantes, esta poderá dar qualidade de vida a

Direitos Sexuais em pauta: do reconhecimento da fundamentalidade da sexualidade

extrema importância para a vida de toda sociedade. Frente a tantas dificuldades e tantas arbitrariedades

Presidente Dilma Roussef afirma durante entrevista coletiva que não renuncia ao mandato

Planalto convocou repórteres para entrevista coletiva no Palácio do Planalto. Presidente não quis informar se ex-presidente Lula se tornará ministro.

PEC que amplia imunidade tributária conferida a templos religiosos é inconstitucional, diz IAB

Em parecer aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira (27/3), a Casa de Montezuma

Prática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal, define Sexta Turma

O entendimento foi estabelecido em caso no qual o réu, em uma casa noturna, desferiu um soco no

Auxílios oferecidos pelo governo dos EUA durante a pandemia mostram impactos negativos na sociedade americana

exclusivamente do capital estatal, enquanto outros optaram por trabalhar em casa e abandonar de vez os empregos tradicionais.

Autuado por injúria racial será monitorado por tornozeleira eletrônica

Ele está proibido de sair de casa das 20h às 06h da manhã, nos dias úteis, e em período integral